O Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, forma institucional permanente, tem por objetivo assegurar a docentes e discentes a associação regular e sistemática entre atividades de ensino de pós-graduação e atividades de pesquisa. O PPGCOM é regido pelo seu regulamento interno, pelas resoluções e demais normas do Conselho de Ensino de Pós-Graduação da UFRJ e pela legislação universitária vigente e está instituído em sua instância acadêmica: a Escola de Comunicação.
Compreende dois cursos, de oferta necessariamente regular, contínua e gratuita, o Mestrado Acadêmico em Comunicação e Cultura e o Doutorado em Comunicação e Cultura, níveis independentes e terminais de ensino, qualificação e titulação. O Mestrado Acadêmico em Comunicação e Cultura está voltado para a formação para a pesquisa e para o aprofundamento da formação científica e profissional na área da Comunicação e para a capacitação para a docência na graduação, no mestrado profissional e em cursos de pós-graduação lato sensu; o Doutorado em Comunicação e Cultura visa à formação científica ampla e aprofundada em Comunicação e à capacitação para a docência na graduação e na pós-graduação stricto sensu e lato sensu.
Os cursos do PPGCOM-UFRJ estão abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação que atendam às exigências definidas no seu regulamento, nos editais de seleção e às exigências da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro é administrado por sua Comissão Deliberativa, composta pelo Coordenador do PPGCOM (presidente), pelo Coordenador-Adjundo do PPGCOM, por dois representantes do corpo docente e por um representante do corpo discente. Os membros da Comissão Deliberativa são eleitos por voto direto de todo o corpo social do PPGCOM.
Funcionalmente o PPGCOM conta ainda com sua Coordenação Acadêmica, que entre outras funções representa o programa junto às instâncias superiores da UFRJ; as Coordenações de Linha de Pesquisa, que organizam as relações docente/discente e dão suporte à preparação do processo seletivo dentro de suas áreas de atuação; e a Secretaria Acadêmica, que é reponsável por toda parte técnico-administrativa além de realizar o contato com o restante do corpo social e com a população em geral.

O regulamento do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro atualmente em vigor foi aprovado pelo Conselho de Ensino de Pós-Graduação da UFRJ(CEPG) em 23 de novembro de 2007, sendo válido para todos os alunos matriculados após esta data ou para os demais alunos que optarem pelo novo regime. Baixe aqui o novo regulamento
Os alunos matriculados no PPGCOM antes desta data que não optarem pelo novo regime se submeteram ao regulamento anterior, que foi aprovado pelo CEPG em 03 de maio de 2002. Baixe aqui o antigo regulamento